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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
TV Globo e deputado Rodrigo Maia são condenados a indenizar pessoa citada em lista no caso do Mensalão.
LUIZ CARLOS DA SILVA ajuizou ação de obrigação indenização por danos morais contra TV GLOBO LTDA e RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Março de 2015 - 09:56
Carrefour indenizará operador de loja acusado indevidamente de furto

Operador de loja acusado indevidamente de furto receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais do Carrefour Comércio e Indústria Ltda.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:17
Obras de artes criadas com Inteligência Artificial estão desprotegidas pela lei dos direitos autorais

A advogada Carolina Garcia, especializada em direito de imagem e som de voz, explica que obras
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 16:10
Dupla cover de Patati Patatá está proibida de usar marca dos palhaços
Juíza impediu que uma dupla cover dos palhaços use o nome, imagem, marca, músicas e símbolos em
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 12:51
Justiça bloqueia bens de vereadores
Eles depreciaram a imagem do prefeito por meio de uma carta à comunidade. Consta que, para o
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 16:05
Mulher é proibida de se aproximar de ex-namorado após término do relacionamento
, denegrindo a imagem dele com chacotas, ameaças e perturbações
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 17:20
Homem será indenizado por ex-companheira que coagiu filhas adotivas a caluniá-lo
imagem e a carreira militar do pai, que era Capitão de Fragata na Marinha, além de conseguir vantagem financeira
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 14:35
Time mineiro é condenado ao pagamento do direito de arena a jogador
participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive em atividades desportivas"
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 11:43
TST: Ricardo Eletro indenizará empregado por propaganda em uniforme
empregado ou mesmo pagamento para isso, ?viola seu direito de uso da imagem, conforme dispõe o art. 20 do Código Civil?
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 20:47
Justiça proíbe Editora Gráfica Universal de veicular imagens de Xuxa
antecipada e proibiu a Editora Gráfica Universal de veicular a imagem da apresentadora Xuxa Meneghel no seu jornal, Folha Universal.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 15:24
Empresa é condenada por ultrapassar limites em disputa comercial
O Tribunal condenou empresa do Vale do Itajaí a pagar indenização por danos morais, fixada em R$ 15
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 18:33
Pressão indevida faz banco ter que indenizar estafeta
o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 17,5 mil por danos morais a Rafael Cleber Casas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2020 - 11:47
Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira por queda

seguradora responde solidariamente somente pelos danos materiais.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:46
Dia das Mulheres: maior diversidade aumenta a performance de empresas

Incluir mulheres e outros grupos minoritários em cargos de liderança reverte em melhora da imagem
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:07
Uso da inteligência artificial por pedófilos aumenta a pornografia infantil na internet

identificar se a criança na imagem existe e se está em situação de extrema violência.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 17:27
Menina de 8 anos ganha direito ao hormônio do crescimento
A menina após fazer exames clínicos laboratoriais e de imagem, recebeu o diagnóstico de que é
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 15:59
Caixa paga festa de Toffoli e STF amarga desgaste
desgaste à imagem da instituição por conta do patrocínio de R$ 40 mil da Caixa Econômica Federal (CEF) à sua festa de posse.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 10:55
Conheça as denúncias do PSDB contra Sarney
atos e operações incompatíveis com a conduta parlamentar e que mancham a imagem da Casa.
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Array Publicado em 2008-12-01T21:51:00+00:00
Mantida queixa-crime contra jornalista com base no Código Penal
teria prejudicado sua imagem com reiteradas ofensas incluindo acusações de que Camarinha seria chefe

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